(1) alimento semelhante em aparência ao alimen- to convencional, consumido como parte da dieta usual, capaz de produ- zir demonstrados efeitos metabólicos e fisiológicos, úteis na manutenção de uma boa saúde física e mental, podendo auxiliar na redução do risco de doenças crônico-degenerativas, além das suas funções nutricionais básicas (2) qualquer alimento, natural ou preparado, que contenha uma ou mais substâncias, classificadas como nutrientes ou não-nutrientes, ca- pazes de atuar no metabolismo e na fisiologia humana, promovendo efei- 28 tos benéficos para a saúde, podendo retardar o estabelecimento de doen- ças crônico-degenerativas e melhorar a qualidade e a expectativa de vida das pessoas.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf