mecanismo legal utilizado por autoridades go- vernamentais de um país ou região que impede ou restringe a circulação de organismos vegetais vivos, parte deles ou seus derivados. Este meca- nismo tem por objetivo evitar ou prevenir riscos de contaminação e disse- minação de pragas e doenças ou a introdução de espécies que possam ameaçar a saúde de seres humanos, animais e vegetais que vivam nestes locais ou comprometer o equilíbrio ecológico da região.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf