é o documento fornecido por institui- ção reconhecida independente, no qual é garantido que determinado pro- duto foi obtido segundo procedimento e técnicas de produção que satis- fazem um conjunto de normas (referencial técnico) estabelecido, reconhecido pelos consumidores e outros agentes da cadeia produtiva. Este referencial técnico pode ser uma regulação legal ou um compromis- so privado como, por exemplo, a exploração sustentável de florestas e de outros recursos ambientais e naturais, a ausência de mão-de-obra escra- va, a não utilização de mão-de-obra infantil, condições de salubridade, produtos livres de organismos transgênicos, poluição ambiental, entre outros.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf