é um tipo de certificação de confor- midade pelo qual a garantia é dada por uma instituição credenciada pe- los órgãos governamentais, de que o produto está isento de contamina- 70 ção por produtos químicos e foi obtido por técnicas de manejo em con- formidade com a legislação específica, ou seja, garante que o produto é resultado de manejo agrícola e/ou processamento preocupado em recu- perar e manter a qualidade do meio ambiente, as funções biológicas do solo e capacidade nutricional dos alimentos.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf