é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degra- dação ambiental.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf
é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degra- dação ambiental.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf