revisão da estrutura agrária de um país, através de um conjunto de leis, com vista a uma distribuição mais eqüitativa da terra disponível e da renda agrícola, mediante a modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf