(1) são terras que se encontram sob domínio público, como bens integrantes do patrimônio da União, Estado ou Município, em- bora não destinadas nem aplicadas a algum uso público, nacional, estadu- al ou municipal, nem sendo objeto de nenhuma concessão, ou utilização particular. (2) são terras ainda vagas ou não aproveitadas, destinadas à ven- da ou concessão aos particulares que se tornam seus proprietários.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf