área de domínio público ou privado prote- gida por lei. É o espaço territorial e seus recursos ambientais, inclusive a água, com características naturais relevantes, legalmente instituída pelo poder público com o objetivo de conservação e limites definidos.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf