Defesa

I. A EXIGÊNCIA DE CONSERVAÇÃO: SEGURANÇA E DEFESA. — O conceito de Defesa de um ordenamento político é, freqüentemente, confundido com sua organização militar, estabelecendo-se uma equação entre Defesa e Forças Armadas. Acompanharemos esta orientação no exame da atual organização italiana da Defesa e formularemos algumas considerações de fatores que parecem ser os caracteres mais importantes da tutela de um ordenamento. Cada ordenamento deve enfrentar o problema de sua permanência. A Defesa, entendida em seu sentido lato, é estritamente condicionada a uma exigência de conservação das estruturas políticas e jurídicas que reveste uma importância não menor do que a atribuída à sua afirmação originária, idealmente colocada no momento em que se realiza a concretização dos chamados elementos constitutivos do Estado, que conforme as doutrinas tradicionais identificam-se com o território, com o povo e com o poder organizado e soberano. O momento conservativo está estritamente conexo com a própria essência do Estado, que não pode renunciar a acautelar-se contra fenômenos de subversão das próprias instituições. Fonte: Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino – Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998