Oligarquia

I. SIGNIFICADO TRADICIONAL. — Oligarquia significa etimologicamente “governo de poucos”, mas, nos clássicos do pensamento político grego, que transmitiram o termo à filosofia política subseqüente, a mesma palavra tem muitas vezes o significado mais específico e eticamente negativo de “Governo dos ricos”, para o qual se usa hoje um termo de origem igualmente grega, “plutocracia” (aliás já empregado por Xenofonte, Recordações, IV, 6, 12). Diz Platão: — “Que sistema político… entendes por Oligarquia? — A constituição baseada no patrimônio… onde os ricos governam, enquanto o pobre não pode partilhar do poder” (República, 550 c). Diz, de igual modo, Aristóteles: “… poder-se-á dizer que existe democracia quando governam os livres; com maior razão ter-se-á uma Oligarquia quando governam os ricos, sendo geralmente muitos os livres e poucos os ricos” (Política, 12906). Segundo a distinção aristotélica entre formas puras e formas viciadas de constituição, a Oligarquia, como Governo dos ricos, é a forma viciada da aristocracia, que é o Governo dos melhores (Política, 12796). Geralmente, na linguagem política grega, o termo Oligarquia é usado com um significado que envolve um juízo de valor negativo. Isócrates, por exemplo, afirma: “Da maioria dos discursos por mim pronunciados se deduzirá claramente que eu vitupero as Oligarquias e os regimes baseados na prepotência, mas aprovo os baseados na igualdade e as democracias” (Areopagítico, 60). Este significado negativo perdurou em toda a tradição do pensamento político posterior. Em De la république, Bodin fixa de modo singularmente exemplar o sentido desta tradição: “Como a monarquia pode ser régia, despótica, tirânica, também a aristocracia pode ser despótica, legítima, facciosa; este último tipo era chamado oligarquia na antigüidade, isto é, domínio exercido por um pequeno número de dominadores. .. Por isso, os antigos usavam sempre o nome de Oligarquia com significado negativo e aristocracia com significado positivo” (Livro II, cap. VI). Fonte: Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino – Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998