O dito Quarto Poder refere-se aos meios de informação que desempenham uma função determinante para a politização da opinião pública e, nas democracias constitucionais, têm capacidade de exercer um controle crítico sobre os órgãos dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário.
A imprensa independente, portanto, enquanto se posiciona em competição cooperativa com os órgãos do poder público, foi definida como o Quarto poder.
No fim do século XVIII, as Declarações americana e francesa dos direitos afirmaram a liberdade de imprensa como garantia fundamental da liberdade política.
Declarações sobre Quarto Poder
Na América, Thomas Jefferson declara que a liberdade é garantida onde a imprensa é livre e os cidadãos são capazes de ler: “Caso eu tivesse de decidir se deveríamos ter um Governo sem jornais ou jornais sem um Governo, não hesitaria um instante em preferir a segunda opção”.
Na França, o desenvolvimento do Quarto poder coincide com o predomínio do Terceiro Estado; os jornais políticos se multiplicaram desde os dias imediatamente sucessivos à tomada da Bastilha, atingiram muitas centenas de títulos no ápice do período revolucionário e se reduziram a pouquíssimos durante o império.
“A liberdade de imprensa tem que se tornar nas mãos do Governo uma potente auxiliar”, escrevia Napoleão em Santa Helena. Mas, ao mesmo tempo, acrescentava: “Meu filho será obrigado a reinar com liberdade de imprensa. Esta é hoje uma necessidade”.
As Constituições liberais do século XIX reforçaram a influência da imprensa. “Burke disse que existem três poderes no Parlamento — observava Carlyle — mas, se se observa a tribuna dos jornalistas, existe um Quarto poder muito mais importante que todos os demais.”
Fonte: Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino – Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998