Socialismo

I. SIGNIFICADO DO TERMO; SOCIALISMO E COMUNISMO. — Em geral, o Socialismo tem sido historicamente definido como programa político das classes trabalhadoras que se foram formando durante a Revolução Industrial. A base comum das múltiplas variantes do Socialismo pode ser identificada na transformação substancial do ordenamento jurídico e econômico fundado na propriedade privada dos meios de produção e troca, numa organização social na qual: a) o direito de propriedade seja fortemente limitado; b) os principais recursos econômicos estejam sob o controle das classes trabalhadoras; c) a sua gestão tenha por objetivo promover a igualdade social (e não somente jurídica ou política), através da intervenção dos poderes públicos. O termo e o conceito de Socialismo andam unidos desde a origem com os de COMUNISMO (V.), numa relação mutável que ilustraremos sinteticamente. Embora tenham sido usadas às vezes para designar, por exemplo, o contratualismo por escritores italianos do século XVIII e do início do XIX (F. Facchinei, A. Buonafede, G. Giuliani), as palavras “socialismo” e “socialista” adquiriram seu sentido moderno nos programas de cooperação entre os operários e nos de gestão comum dos meios de produção propugnados pelos owenianos na segunda metade da década de 1820-1830, sendo, em seguida, largamente empregados, neste sentido na década seguinte, na Inglaterra e na França: o órgão oweniano “The New Moral World” admitia a expressão “organ of socialism” em fim de 1836; em 1841, R. Owen escrevia o opúsculo O que é o Socialismo? e o sansimoniano P. Leroux contrapunha o Socialismo ao individualismo no artigo sobre o individualismo e o Socialismo, publicado em 1833, na “Revue enciclopédique”; nos mesmos anos “Socialismo” era usado pelos fourieristas como sinônimo de “escola societária”. Em 1835, o estudioso francês L. Reybaud publicava na “Revue des deux mondes” uma série de artigos, reunidos depois sob o título Estudos sobre reformadores ou socialistas modernos (Paris, 1842-1843), e o alemão L. von Stein publicava em 1842, em Leipzig, Socialismo e comunismo na França de hoje, uma obra que, embora crítica em relação às doutrinas socialistas, contribuía notavelmente para a sua difusão na Alemanha. No fim da década de 1830 começava a ser usado na França, por E. Cabet e outros, o termo “comunismo” como equivalente a “Socialismo” ou a “comunitarismo”. Mas na década de 1840, as palavras “comunismo” e “Socialismo” acabaram, pelo menos em parte, por indicar variações diversas do movimento que denunciava as condições dos operários no desenvolvimento da sociedade industrial, se opunha ao liberalismo político e econômico e ao individualismo, apresentava um projeto de uma reconstrução da sociedade em bases comunitárias e promovia formas associativas de vário gênero (sindicais, políticas, experiências cooperativistas e comunitárias) para realizar as novas idéias. Fonte: Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino – Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998