É o documento resultante da Conferência da ONU para Ambiente e Desenvolvimento – Eco 92; programa a ser implementado pelos governos nacionais envolvendo a criação de legislação, financiamento de projetos e transferência da tecnologia entre os países, com vistas á proteção ambiental (SÃO PAULO, s.d.)
Fonte: Ministério do Turismo. http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/