São edificações de utilidade pública para atender às funções de: a) Educação: escolas e universidade; b) Saúde: postos de saúde, clínicas, asilos, hospitais, etc.; c) Cultura: igrejas, bibliotecas, museus, teatros, centros de convenções, centros culturais, etc.; d) Transporte: terminais de transbordo (terminais de transporte urbano, rodoviárias, estações ferroviárias, portos e aeroportos); e) Comunicação: correios e postos telefônicos; f) Segurança Pública: postos policiais, presídios, corpo de bombeiros, etc
Fonte: Ministério do Turismo. http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/