Lei n.° 6.505, de 13 de dezembro de 1998 e Deliberação normativa n.° 387, de 28/01/98, EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo): H – HOTEL HL – HOTEL DE LAZER P – POUSADA HH – HOTEL HISTÓRICO (anteriormente havia mais duas classificações: HR -hotel-residência e HT – hospedaria de turismo)
Fonte: Ministério do Turismo. http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/